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resultados

Inventário. Reconhecimento de União Estável. Herdeiro/Meeiro.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 04/02/2025

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Nulidade de Testamento Particular. Idoneidade das Testemunhas.

Tribunal: TJ-RN

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 24/01/2025

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Incidente de Alienação Parental. Dissolução de União Estável.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 21/01/2025

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Anulação de Doação. Paternidade. Adoção.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Doação

Data de Publicação: 17/01/2025

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Inventário Negativo. Herdeiros. Inventário sem Bens.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 14/01/2025

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Inventário. Nulidade de Inventário Extrajudicial. Sucessões.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 06/01/2025

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Partilha de Bens. Reconvenção. Partilha Consensual.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 13/12/2024

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Busca de Bens. Vinculação Patrimonial. Comunhão Parcial.

Tribunal: TJ-TO

Tema(s): Patrimônio

Data de Publicação: 09/12/2024

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Retificação de Registro Civil. Retirada do Patronímicos Paternos.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Registro Civil

Data de Publicação: 06/12/2024

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União Estável. Convivência Familiar. Direito a Benefício.

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 05/12/2024

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